Rubis Gás
TERMOS E CONDIÇÕES DA CAMPANHA CLUBIS GARRAFAS GÁS

A campanha “CLUBIS GARRAFAS GÁS” (“Campanha”) é uma ação promocional promovida pela Rubis Energia Portugal S.A., (adiante designada por “RUBIS” ou “Promotora”), sob a sua marca comercial Rubis Gás, com vista à angariação e fidelização de clientes no âmbito do programa CLUBIS.

A Campanha rege-se pelos seguintes Termos e Condições:

1. Objeto

A Campanha pretende angariar e fidelizar clientes mediante a atribuição de descontos na aquisição de garrafas de gás de petróleo liquefeito embalado (adiante GPL), no âmbito do programa CLUBIS.

2. Duração

A Campanha decorrerá entre 20 de julho de 2026 e 31 de dezembro de 2026, inclusivamente.

3. Destinatários

3.1. Podem usufruir das ofertas concedidas na Campanha pessoas singulares maiores de 18 anos que aceitem e cumpram os termos e condições previstos na adesão ao programa CLUBIS.

3.2. Sempre que solicitado pela Promotora ou pelo Revendedor Rubis Gás aderente, e dentro do prazo que esta(e) venha a fixar para esse efeito, os clientes deverão fazer prova de que reúnem as condições necessárias de participação, sob pena de anulação de quaisquer ofertas que lhe tenham sido atribuídas. Caso os clientes não façam prova suficiente de reunir as condições necessárias de participação e a respetiva oferta já lhe tenha sido entregue, a Promotora/Revendedor Rubis Gás aderente reserva-se o direito de exigir a sua devolução e/ou anular a mesma.

4. Oferta

4.1. A Campanha contempla a atribuição dos seguintes descontos:

4.2. A campanha aplica-se exclusivamente a compras efetuadas na App Rubis Gás, em loja ou através do serviço de entrega ao domicílio, junto de um Revendedor Rubis Gás aderente, sendo obrigatória a identificação do membro mediante apresentação do cartão CLUBIS ou, no caso da App Rubis Gás, através da sua associação prévia à conta do utilizador da App Rubis Gás.

4.3. Para usufruir da campanha o cliente deverá:

4.3.1. Aderir ao programa CLUBIS, pedindo um cartão CLUBIS a um Revendedor Rubis Gás aderente ou solicitando o cartão em clubis.rubisgas.pt;

4.3.2. Completar o registo do cartão em clubis.rubisgas.pt/registo (caso receba o cartão através de um Revendedor aderente);

4.3.3. Caso a compra seja realizada na App Rubis Gás, o cliente terá de selecionar a Campanha “Desconto CLUBIS” no checkout da compra, na área de descontos e parcerias, ou inserir o código promocional “CLUBIS2X” e validar.

4.3.4. Caso a compra seja realizada em loja ou no domicílio, o cliente terá de apresentar ao Revendedor Rubis Gás aderente o cartão CLUBIS, previamente registado.

4.4. O cliente pode usufruir da totalidade dos descontos numa única compra, desde que adquiram a quantidade de garrafas estipulada na presente Campanha e seja respeitado o limite mensal da oferta previsto nos presentes Termos e Condições.

4.5. O desconto acima indicado será aplicado sobre o preço de venda ao público, praticado pelo Revendedor Rubis Gás aderente no momento da aquisição da garrafa de gás.

4.6. O desconto é aplicado por cada membro registado no programa CLUBIS.

4.7. Esta Campanha não é acumulável com qualquer outra oferta promocional da Promotora ou de outras entidades envolvidas, com exceção do desconto na 1.ª encomenda na App Rubis Gás.

4.8. O desconto é válido nos Revendedores Rubis Gás aderentes à campanha, que podem ser consultados em https://clubis.rubisgas.pt/parceiro/rubis-gas.

4.9. A Promotora reserva-se o direito de não considerar válidas as participações caso entenda que as mesmas não se enquadram no objetivo da Campanha e/ou não cumpram os requisitos acima mencionados.

5. Condições para membros que estão a beneficiar da campanha CLUBIS App Rubis Gás

5.1. Os clientes que, no dia 20 de julho de 2026, se encontrem a uma compra de obter o desconto da campanha CLUBIS App Rubis Gás, continuarão a poder usufruir desse benefício, bastando introduzir o código promocional CLUBISAPP no checkout da próxima compra.

5.2. Caso o cliente tenha direito ao desconto na próxima compra e não introduziu o código promocional CLUBISAPP irá perder o acesso a este desconto, transitando automaticamente para a nova Campanha (CAMPANHA CLUBIS GARRAFAS GÁS).

5.3. Os clientes que não se encontrem na situação descrita no ponto anterior 5.1, por ainda lhes faltar mais do que uma garrafa para beneficiar do desconto da campanha CLUBIS App Rubis Gás, passam a beneficiar das condições da nova campanha (CAMPANHA CLUBIS GARRAFAS GÁS).

6. Condições para membros que estão a beneficiar da campanha CLUBIS GARRAFAS GÁS + ELETRICIDADE E GARRAFAS DE GÁS

6.1. Os clientes abrangidos pela campanha CLUBIS GARRAFAS GÁS + ELETRICICDADE E GARRAFAS DE GÁS, beneficiam da nova campanha (CAMPANHA CLUBIS GARRAFAS GÁS), durante o seu período de vigência, mencionado no ponto 2.

6.2. Os descontos atribuídos ao abrigo da presente campanha são contabilizados para efeitos da contagem do período de 12 meses de benefício previsto na campanha CLUBIS GARRAFAS GÁS + ELETRICICDADE E GARRAFAS DE GÁS.

6.3. Caso a presente campanha termine antes do membro completar o período de 12 meses de benefício da campanha CLUBIS GARRAFAS GÁS + ELETRICICDADE E GARRAFAS DE GÁS, o membro voltará automaticamente a beneficiar das condições dessa campanha inicial, após o termo da presente campanha, mantendo o benefício pelo período remanescente até perfazer os referidos 12 meses.

7. Política de Privacidade

7.1. Os dados pessoais recolhidos são indispensáveis à participação na Campanha, sendo a sua omissão ou inexatidão da única e inteira responsabilidade dos Participantes.

7.2. Em cumprimento da legislação em vigor relativa à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos se destina à gestão da presente Campanha e atribuição da respetiva oferta, bem como a fins de marketing direto e comunicação e criação de perfis e serão armazenados pelo período legalmente definido.

7.3. Os Participantes aceitam que o fornecimento dos dados requeridos para a participação da presente Campanha é necessário e obrigatório para efeitos de processamento final e atribuição da oferta.

7.4. Os Participantes aceitam ainda que os dados recolhidos sejam utilizados e comunicados a outras entidades parceiras da Promotora, nomeadamente ao Revendedor Rubis Gás aderente e a outras empresas do Grupo Rubis em Portugal, para os fins indicados no número 7.2. supra.

7.5. Os Participantes poderão exercer os seus direitos de acesso, assim como revogar o consentimento dado para a comunicação dos seus dados e/ou para a receção de comunicações comerciais, através de carta registada com aviso de receção dirigida à Promotora e/ou às suas entidades parceiras.

8. Ética, Leis de Anticorrupção e Regimes de Sanções

8.1. O Participante compromete-se a participar na campanha de forma lícita e de boa-fé, abstendo-se de qualquer atuação fraudulenta, abusiva ou suscetível de comprometer o normal funcionamento da campanha.

8.2. A RUBIS reserva-se o direito de excluir qualquer participante que viole o presente regulamento ou pratique atos fraudulentos, sem prejuízo das demais consequências legalmente aplicáveis.

9. Disposições gerais

9.1. A participação na Campanha implica por parte do Participante, a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

9.2. Se, durante o período de vigência da Campanha, ocorrer algum facto que se encontre fora do controlo da Promotora e que afete o bom funcionamento da Campanha, designadamente, perturbações nas plataformas de telecomunicações e no acesso a estas, erros informáticos, faltas e/ou flutuações de energia, estado de guerra, alteração grave da ordem pública, acidente grave nas instalações ou com o equipamento da Promotora, greves, ocorrências com impacto material no fabrico, distribuição dos bens ou preço dos mesmos, alterações legislativas, regulamentares, decisões de uma entidade supervisora que possam ter impacto direto ou indireto na manutenção da Campanha e/ou ordens emitidas por qualquer autoridade judicial ou administrativa, a Promotora reserva-se o direito de alterar, interromper, cancelar e/ou anular a Campanha de modo imediato, dando informação sobre esse facto através de https://www.rubisgas.pt/pt/campanhas/ e não podendo ser responsabilizada por eventuais danos daí decorrentes.

9.3. Esta Campanha é válida apenas nas datas indicadas e junto dos Revendedores Rubis Gás aderentes. Não serão aceites reclamações referentes à Campanha após o decurso de 1 (um) mês sobre o último dia do período da Campanha, ressalvando-se o disposto na lei aplicável.

9.4. Sem prejuízo dos presentes Termos e Condições, as condições aplicáveis às compras efetuadas junto dos Revendedores Rubis Gás aderentes são da inteira e exclusiva responsabilidade destes, devendo os Participantes contactar os mesmos para obtenção de mais informação relevante para o efeito antes da efetiva participação na Campanha.

9.5. Qualquer incumprimento dos presentes Termos e Condições pode dar origem à exclusão do Participante e à recusa da atribuição da oferta no âmbito da presente Campanha.

9.6. A Promotora não se responsabiliza por quaisquer falhas ou danos técnicos que impeçam ou prejudiquem a participação do Participante na Campanha.

9.7. A Promotora não será responsável por participações não recebidas, não reconhecidas ou atrasadas, as quais não serão tidas em conta para efeitos da presente Campanha.

9.8. Na medida do permitido por lei a Promotora reserva-se ainda o direito de alterar as condições de participação na Campanha e modificar os presentes Termos e Condições, ou cancelar a campanha com aviso prévio de 10 dias dando informação sobre esse facto através de https://clubis.rubisgas.pt/parceiro/rubis-gas/ e não podendo ser responsabilizada por eventuais danos daí decorrentes.

9.9. As alterações e cancelamentos tornam-se efetivas após publicação em https://clubis.rubisgas.pt/parceiro/rubis-gas

9.10. Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pela legislação Portuguesa aplicável e os seus casos omissos serão resolvidos pela Promotora, não cabendo das suas decisões recurso ou reclamação. Serão competentes para a resolução de quaisquer dúvidas, disputas ou questões relacionadas com a presente campanha o Tribunal do foro da comarca da sede da RUBIS, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição. A escolha de foro não prejudica os direitos dos consumidores relativamente a normas imperativas quanto ao Tribunal competente.

10. Apoio ao Participante

Quaisquer dúvidas sobre os presentes Termos e Condições deverão ser colocadas à RUBIS através dos seguintes contactos:

Linha de suporte à Campanha – 351 212 496 655 (chamada para a rede fixa nacional) ou através do e-mail suporte@moonlight.pt, nos dias úteis, das 10h00 às 18h00; ou
Av. Conde de Valbom, 96/98, 1050-070 Lisboa
Atendimento a Clientes: 808 203 602 (chamada local) ou 219 364 161 (custo de uma chamada para a rede fixa nacional).

11. Publicitação da Campanha

A informação sobre a Campanha está disponível em: https://clubis.rubisgas.pt/parceiro/rubis-gas




Lisboa, 20 de julho de 2026.