A campanha “CLUBIS APP RUBIS GÁS” (“Campanha”) é uma ação promocional promovida pela Rubis Energia Portugal S.A., (adiante designada por “RUBIS” ou “Promotora”), sob a sua marca comercial Rubis Gás, com vista à angariação e fidelização de clientes através da aplicação Rubis Gás (adiante App Rubis Gás) no âmbito do programa CLUBIS.

A Campanha rege-se pelos seguintes Termos e Condições:

• 1. Objeto
  A Campanha pretende angariar e fidelizar clientes mediante a atribuição de descontos na aquisição de garrafas de gás de petróleo liquefeito embalado (adiante GPL) na App Rubis Gás, no âmbito do programa CLUBIS.
• 2. Duração
  A Campanha decorrerá entre 18 de setembro de 2025 e 31 de dezembro de 2026, inclusivamente.
• 3. Destinatários
  • 3.1. Podem usufruir das ofertas concedidas na Campanha pessoas singulares maiores de 18 anos que aceitem e cumpram os termos e condições previstos para a utilização da App Rubis Gás e que tenham aderido ao programa CLUBIS.
  
  
  • 3.2. Sempre que solicitado pela Promotora ou pelo Revendedor Rubis Gás e dentro do prazo que esta(e) venha a fixar para esse efeito, os clientes deverão fazer prova de que reúnem as condições necessárias de participação, sob pena de anulação de quaisquer ofertas que lhe tenham sido atribuídas. Caso os clientes não façam prova suficiente de reunir as condições necessárias de participação e a respetiva oferta já lhe tenha sido entregue, a Promotora/Revendedor Rubis Gás aderente reserva-se o direito de exigir a sua devolução e/ou anular a mesma.
• 4. Oferta
  • 4.1. A Campanha contempla a atribuição de um desconto, na App Rubis Gás, de:
    • 5 € (cinco euros) na aquisição de uma garrafa de gás Rubis Gás butano light 12 kg, butano 13 kg, ou propano 11 kg, após a compra de três garrafas de uma destas tipologias através da App Rubis Gás.
    • 10 € (dez euros) na aquisição de uma garrafa Rubis Gás propano 45 kg, após a compra de três garrafas de propano 45 kg, através da App Rubis Gás.
  
  
  • 4.2. Para usufruir da campanha o cliente deverá:
    • 4.2.1. Aderir ao programa CLUBIS, pedindo um cartão CLUBIS a um Revendedor Rubis Gás aderente ou solicitando o cartão em clubis.rubisgas.pt;
    • 4.2.2. Completar o registo do cartão em clubis.rubisgas.pt/registo (caso receba o cartão através de um Revendedor aderente);
    • 4.2.3. Se já tem a App Rubis Gás instalada o seu cartão vai estar visível na área de Parcerias e Descontos assim como na área do Programa CLUBIS.
  
  
  • 4.3. Para usufruir do desconto, o cliente terá de selecionar a Campanha “Desconto CLUBIS” no checkout da compra, na área de descontos e parcerias, ou inserir o código promocional “CLUBIS” e validar. A Campanha só fica visível no checkout da compra e o código promocional só é aplicado se o utilizador já tiver realizado a compra das três garrafas, indicadas no ponto 4.1.
  
  
  • 4.4. O desconto fica disponível assim que as três garrafas sejam entregues pelo Revendedor Rubis Gás, na morada indicada pelo cliente.
  
  
  • 4.5. O desconto deve ser aplicado imediatamente na compra da quarta garrafa da mesma tipologia (11 kg, 12 kg, 13 kg ou 45 kg), caso o cliente não selecione a Campanha ou insira o código promocional, no checkout da compra, o desconto não poderá mais ser aplicado.
  
  
  • 4.6. O desconto acima indicado será aplicado sobre o preço de venda ao público apresentado na App, praticado pelo Revendedor Rubis Gás selecionado no momento da aquisição da garrafa de gás.
  
  
  • 4.7. O desconto é aplicado por utilizador, caso o cliente encomende três garrafas de 11 kg, 12 kg ou 13 kg ou 45 kg para moradas de entrega diferentes, o cliente recebe o desconto a aplicar na compra da quarta garrafa, independentemente da morada de entrega.
  
  
  • 4.8. Esta Campanha não é acumulável com qualquer outra oferta promocional da Promotora ou de outras entidades envolvidas.
  
  
  • 4.9. A Promotora reserva-se o direito de não considerar válidas as participações caso entenda que as mesmas não se enquadram no objetivo da Campanha e/ou não cumpram os requisitos acima mencionados.
• 5. Outras condições
  • 5.1. A participação na Campanha implica por parte do participante, a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
  
  
  • 5.2. A Promotora reserva-se o direito de cancelar e/ou anular a Campanha por razões de força maior que possam comprometer a segurança ou integridade das instituições e/ou dos concorrentes.
  
  
  • 5.3. Esta Campanha é válida apenas nas datas indicadas. Não serão aceites reclamações referentes à Campanha após o decurso de 1 (um) mês sobre o último dia do período da Campanha, ressalvando-se o disposto na lei aplicável.
  
  
  • 5.4. Sem prejuízo dos presentes Termos e Condições, as condições aplicáveis às compras efetuadas junto dos revendedores Rubis Gás aderentes são da inteira e exclusiva responsabilidade destes, devendo os Participantes contactar os mesmos para obtenção de mais informação relevante para o efeito antes da efetiva participação na Campanha.
  
  
  • 5.5. Qualquer incumprimento dos presentes Termos e Condições pode dar origem à exclusão do participante e à recusa da atribuição da oferta no âmbito da presente Campanha.
  
  
  • 5.6. A Promotora não se responsabiliza por quaisquer falhas ou danos técnicos que impeçam ou prejudiquem a participação do Participante na Campanha.
  
  
  • 5.7. A Promotora não será responsável por participações não recebidas, não reconhecidas ou atrasadas, as quais não serão tidas em conta para efeitos da presente Campanha.
  
  
  • 5.8. A Promotora reserva-se o direito de alterar as condições de participação na Campanha e modificar os presentes Termos e Condições, sempre e quando o entender necessário, sem aviso prévio. A Promotora poderá ainda cancelar a Campanha sem aviso prévio e sem que seja devida qualquer tipo de compensação aos participantes.
  
  
  • 5.9. Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pela legislação Portuguesa aplicável e os seus casos omissos serão resolvidos pela Promotora, não cabendo das suas decisões recurso ou reclamação. Serão competentes para a resolução de quaisquer dúvidas, disputas ou questões relacionadas com a presente campanha o Tribunal do foro da comarca da sede da RUBIS, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição.

Quaisquer dúvidas sobre os presentes Termos e Condições deverão ser colocadas através dos contactos seguintes:

Avenida Conde de Valbom, N.º 96/98, 1050-070 Lisboa
Linha de apoio disponível para a APP: + 351 212 496 655
E-mail: suporte@moonlight.pt

Lisboa, 18 de setembro de 2025