A Rubis Energia Portugal, S.A., com sede na Avenida Conde de Valbom, N.º 96/98, 1050-070 Lisboa, com o número único de pessoa coletiva e registo na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 513.108.890, com o capital social de 62.000.000,00€, adiante designada por RUBIS, disponibiliza um programa de fidelização denominado CLUBIS.

Âmbito

Os presentes termos e condições estabelecem as regras para o acesso e utilização do programa CLUBIS, que pressupõe a aceitação e o cumprimento dos termos abaixo descritos.

A RUBIS reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir as Condições, sem aviso prévio, produzindo as referidas alterações os seus efeitos, com a sua disponibilização em rubisgas.pt e clubis.rubisgas.pt.

O CLUBIS tem como objetivo a atribuição aos seus membros de benefícios, mediante a realização de compras ou utilização de serviços prestados pela Rubis ou pelas empresas parceiras do programa.

O programa CLUBIS é operacionalizado através de um cartão pessoal atribuído a cada membro, o qual deverá ser registado no website da Rubis Gás, na área clubis.rubisgas.pt, permitindo o acesso aos benefícios por parte dos membros inscritos.

Destinatários

Os benefícios concedidos no âmbito do programa CLUBIS destinam-se a pessoas singulares, maiores de 18 anos, ou empresas, com residência ou sede em Portugal continental, detentores de um cartão CLUBIS e que tenham concluído o respetivo registo no programa, nos termos supra indicados.

Benefícios

Os membros do CLUBIS, registados no programa, podem beneficiar de condições especiais, junto de empresas parceiras da RUBIS, bem como de outras ofertas que venham a ser disponibilizadas em campanhas no âmbito do Programa.

Cartão CLUBIS

O cartão CLUBIS é um cartão físico, gratuito, com um número de identificação único, propriedade da BP PORTUGAL - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S. A.

O cartão oferece descontos em combustíveis bp, de acordo com as condições de utilização do cartão que podem ser consultadas aqui.

O cartão CLUBIS poderá ter mais funcionalidades, de acordo com as respetivas parcerias do Programa, em vigor a cada momento.

O cartão CLUBIS tem um prazo de validade de 5 anos findo o qual será automaticamente renovado, se o membro o tiver utilizado nos últimos 3 meses antes de expirar o prazo de validade. Caso não seja renovado automaticamente, o membro deverá contactar a linha de apoio para solicitar um novo cartão, indicando o número do cartão expirado. O novo cartão será enviado para a sua morada ou, na ausência desta, para o seu revendedor Rubis Gás.

No caso de perda, furto ou inutilização do cartão CLUBIS, deverá ser solicitado o envio de um novo cartão com a transferência do respetivo saldo de conta.

Adesão e Registo no CLUBIS

Os membros do CLUBIS só começam a beneficiar das Condições do Programa depois de receberem o seu cartão e de estarem devidamente registados no Programa.

A adesão ao CLUBIS pode ser efetuada de duas formas:

Junto de um Revendedor ou Ponto de venda Rubis Gás aderente ao programa

• Poderá solicitar um cartão CLUBIS ao seu distribuidor de gás Rubis ao domicilio ou na loja onde adquire as garrafas Rubis Gás, desde que estes sejam aderentes ao programa.
• De seguida, deve aceder a clubis.rubisgas.pt, aceder à área “registar cartão”, preencher um campo com os 12 dígitos do seu cartão CLUBIS, bem como, os restantes dados solicitados: nome, endereço de email, número de identificação fiscal e número de telemóvel;
• Deve criar uma palavra-passe para aceder, no futuro, à sua área pessoal;
• O seu registo encontra-se completo.

Diretamente em clubis.rubisgas.pt:

• Na área “como aderir” deverá efetuar o seu registo, preenchendo o formulário “pedir cartão” com os seguintes dados: nome, morada, código postal, número de identificação fiscal, endereço de email e número de telemóvel.
• Deverá aceitar os presentes Termos & Condições e dar o consentimento para efeitos de Proteção de Dados, de acordo com o Regulamento Geral da Proteção de Dados, ficando assim o seu registo no programa completo.
• Para finalizar, deverá criar uma palavra-passe para aceder, no futuro, à sua área pessoal;
• Após a receção do pedido, a RUBIS envia o cartão para a morada indicada, por correio.
• Assim que receber o seu cartão, poderá começar imediatamente a usufruir das vantagens do CLUBIS.

Os dados fornecidos para efeito de registo em clubis.rubisgas.pt deverão ser verdadeiros, completos e atuais. O fornecimento de dados de pessoas diversas do utilizador é expressamente proibido, resultando na exclusão do utilizador em questão, sem prejuízo das demais medidas previstas na legislação aplicável.

Ofertas CLUBIS

As ofertas de Parceiros, que se traduzem em descontos e benefícios para os membros do CLUBIS, são da exclusiva responsabilidade das empresas que estabeleceram protocolos com a RUBIS e são disponibilizadas aos membros do CLUBIS enquanto as referidas parcerias se encontrarem em vigor.

As parcerias em vigor no programa, bem assim como, a descrição das ofertas e benefícios para os membros do CLUBIS, podem ser consultadas em www.clubis.rubisgas.pt

É da responsabilidade do membro do CLUBIS denunciar situações que decorram de desvios ou incorreções aplicadas às propostas de valor anunciadas pelos Parceiros, usando para isso os canais de comunicação disponíveis da RUBIS.

A RUBIS não assume responsabilidade por estas situações, mas compromete-se a reunir todos os esforços para clarificar junto dos Parceiros as situações que forem reportadas.

Política de Privacidade e Política de Cookies

Os dados pessoais recolhidos são indispensáveis à participação no Programa CLUBIS, sendo a sua omissão ou inexatidão da única e inteira responsabilidade dos membros aderentes.

Em cumprimento da legislação em vigor relativa à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos se destina única e exclusivamente à gestão do presente programa, bem como, para fins de marketing direto onde se incluem, nomeadamente, eventuais comunicações e criação de perfis. Os dados recolhidos serão armazenados pelo período legalmente definido.

Os membros aceitam ainda que os dados recolhidos sejam utilizados e comunicados a outras entidades parceiras da RUBIS, nomeadamente aos Revendedores Rubis Gás Autorizados e a outras empresas parceiras do CLUBIS, para os fins indicados no número supra.

Os membros poderão exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, limitação ao tratamento, portabilidade e/ou eliminação através de comunicação escrita para o Responsável de Proteção de Dados (privacidade@rubisenergia.pt). Para saber mais sobre a forma como tratamos os dados pessoais, por favor consulte a nossa Política de Privacidade em www.rubisgas.pt.

Ética e Leis de Anticorrupção

Ao aderir ao programa de fidelização, o membro compromete-se a utilizar os benefícios de forma honesta, responsável e em conformidade com os princípios de ética, integridade e boa-fé.

Os benefícios disponibilizados no âmbito do programa são oferecidos por entidades parceiras da Rubis, com quem o membro celebrará diretamente os respetivos contratos ou acordos. A Rubis não interfere nestas relações, mas promove que todas as partes envolvidas atuem com transparência e respeito mútuo.

O membro compromete-se a não utilizar o programa com o objetivo de obter vantagens indevidas, cometer fraude, ou participar em qualquer atividade que possa comprometer a integridade do programa ou prejudicar terceiros.

Caso o membro tenha conhecimento de comportamentos indevidos, fraudulentos ou contrários aos princípios aqui descritos por parte de parceiros ou outros participantes, poderá comunicá-los através dos canais disponibilizados pela Rubis. Todas as comunicações serão tratadas com confidencialidade.

Disposições gerais

A participação no programa CLUBIS implica, por parte do membro, a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

Se, durante o período de vigência do programa, ocorrer algum facto que se encontre fora do controlo da RUBIS e que afete o bom funcionamento do programa, designadamente, perturbações nas plataformas de telecomunicações e no acesso a estas, erros informáticos, faltas e/ou flutuações de energia, estado de guerra, alteração grave da ordem pública, acidente grave nas instalações ou com o equipamento da RUBIS, greves, ocorrências com impacto material no fabrico, distribuição dos bens ou preço dos mesmos, alterações legislativas, regulamentares, decisões de uma entidade supervisora que possam ter impacto direto ou indireto na manutenção do programa e/ou ordens emitidas por qualquer autoridade judicial ou administrativa, a RUBIS reserva-se o direito de alterar, interromper, cancelar e/ou anular o programa de modo imediato, dando informação sobre esse facto através de www.rubisgas.pt e não podendo ser responsabilizada por eventuais danos daí decorrentes.

Na medida do permitido por lei a RUBIS reserva-se ainda o direito de alterar as condições de participação no programa e modificar os presentes Termos e Condições, ou cancelar o programa com aviso prévio de 90 dias dando informação sobre esse facto através de www.rubisgas.pt e não podendo ser responsabilizada por eventuais danos daí decorrentes.

As alterações e cancelamentos tornam-se efetivas após publicação em www.rubisgas.pt.

A RUBIS não se responsabiliza por quaisquer falhas alheias ou danos técnicos que impeçam ou prejudiquem a participação no programa.

Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pela legislação portuguesa aplicável e os seus casos omissos serão resolvidos pela RUBIS, não cabendo das suas decisões recurso ou reclamação. Serão competentes para a resolução de quaisquer dúvidas, disputas ou questões relacionadas com a presente Campanha o Tribunal do foro da comarca da sede da RUBIS, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição. A escolha de foro não prejudica os direitos dos consumidores relativamente a normas imperativas quanto ao Tribunal competente.

Apoio aos membros do CLUBIS:

Quaisquer dúvidas sobre os presentes Termos e Condições deverão ser colocadas à RUBIS através dos seguintes contactos:

Avenida Conde de Valbom, N.º 96/98, 1050-070 Lisboa
Linha de apoio do programa CLUBIS:
Tel.: 212 979 160, dias úteis, das 9h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 (chamada para a rede fixa nacional).
E-mail: clubis@rubisenergia.pt

Publicitação do Programa

A informação sobre o programa CLUBIS está disponível em www.rubisgas.pt.

Lisboa, 18 de setembro de 2025